POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A proteção dos seus dados pessoais é muito importante para nós, pelo que trabalhamos diariamente para assegurar:

• os melhores níveis de segurança;
• que saiba sempre como tratamos os seus dados, de forma aberta e transparente, respeitando a legislação em vigor.

Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela legislação portuguesa.

1. IDENTIFICAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DOS DADOS:

• Nome: Susana Casmarrinha Unipessoal, Lda
• Loja: Trilhos Urbanos
• Morada: Rua Serpa Pinto nº100, 2300-592 Tomar
• NIF: 518441172
• Telefone: 249196407 (chamada para a rede fixa nacional)
• E-mail: info@trilhosurbanos.pt

2. INFORMAÇÃO E CONSENTIMENTO

A Lei da Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 67/98, de 26 de outubro, em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. São considerados “dados pessoais” qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, pelo que a proteção não abrange os dados de pessoas coletivas. É considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social (por exemplo o seu nome associado ao seu número de telefone ou ao seu endereço de e-mail).

Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade o utilizador presta o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através dos sites https://trilhosurbanos.pt/ e  https://trilhosurbanos.pt/shop, sejam incluídos num tratamento de dados feito pela Empresa Susana Casmarrinha Unipessoal, Lda - Loja Trilhos Urbanos, nos termos da LPDP e do RGPD, no que toca a medidas de segurança, tanto organizativas como técnicas.

Quando os dados pessoais são recolhidos através do formulário “Newsletter” ou através de outros formulários que se relacionem com a atividade dos sites, será necessário que o utilizador preencha, pelo menos, os itens marcados com um asterisco, já que ao não fornecer esses dados considerados necessários, a Empresa Susana Casmarrinha Unipessoal, Lda - Loja Trilhos Urbanos não poderá aceitar ou gerir o serviço web ou a consulta requerida pelo utilizador.

Os dados pessoais que tratamos através dos sites identificados serão unicamente utilizados para as seguintes finalidades:

a) cumprir as obrigações contratuais ou para dar execução às condições de venda da loja online, que são aceites pelo utilizador na fase de registo em qualquer Site; realizar todas as atividades necessárias para prestar o serviço de venda ao Utilizador, se este último tiver procedido a uma compra online (a título exemplificativo e não exaustivo, a receção da encomenda, o processamento da mesma e a expedição dos produtos comprados); atender os pedidos específicos do Utilizador;

b) desenvolver atividades de natureza organizativa, administrativa, financeira e contabilística, tais como atividades de organização interna e atividades funcionais para o cumprimento das obrigações contratuais e pré-contratuais;

c) criar uma conta na Loja Trilhos Urbanos;

d) criar e emitir um GIFTCARD;

e) remeter periodicamente comunicações comerciais com produtos relevantes, novidades e promoções dos produtos comercializados em loja;

f) responder a pedidos de contacto e/ou informações enviados através do formulário disponível para o efeito nos Sites;

g) criação de perfis;

h) obrigações legais, derivadas de legislação aplicável em matéria de proteção de dados;

i) A Empresa  Susana Casmarrinha Unipessoal, Lda - Loja Trilhos Urbanos pode recorrer a subcontratantes para efeitos do tratamento de dados pessoais, nomeadamente para gestão de clientes, prestação de serviços e faturação, nunca ultrapassando as finalidades originais. Em determinadas circunstâncias, certos dados pessoais poderão ter de ser comunicados a autoridades públicas, nomeadamente para cumprir leis aplicáveis, responder a inquéritos judiciais e governamentais, estar em conformidade com processos legais válidos e proteger os direitos ou propriedade da Empresa Susana Casmarrinha Unipessoal, Lda - Loja Trilhos Urbanos.

Em nenhum caso levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades em relação aos dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

-  Cedê-los a outras pessoas ou outras entidades, sem o seu consentimento prévio;

- Transferi-los para outros Estados, sem o seu consentimento prévio.

O Utilizador garante que a informação fornecida é verdadeira, precisa, completa e atualizada, e é responsável por qualquer dano ou perda, direta ou indireta, que possa ser causado como resultado da violação dessa obrigação.

No caso de os dados fornecidos pertencerem a um terceiro, o Utilizador garante que informou o referido terceiro dos aspetos contidos neste documento e obteve sua autorização para fornecer seus dados à Empresa Susana Casmarrinha Unipessoal, Lda - Loja Trilhos Urbanos para as finalidades indicadas.

Não concordando com o tratamento ou com a resposta dada pela Empresa  Susana Casmarrinha Unipessoal, Lda - Loja Trilhos Urbanos poderá apresentar a sua reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A Empresa  Susana Casmarrinha Unipessoal, Lda - Loja Trilhos Urbanos pode alterar ou atualizar a qualquer momento a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site. Desta forma, deve aceder regularmente a esta secção do site, a fim de ver a versão atualizada da nossa Política de Privacidade.

Os conteúdos presentes neste site são propriedade das marcas representadas pela Empresa Susana Casmarrinha Unipessoal, Lda - Loja Trilhos Urbanos, nomeadamente textos, imagens, ou outro tipo de informações. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos. A Empresa Susana Casmarrinha Unipessoal, Lda - Loja Trilhos Urbanos reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

Este site pode conter links para sites de terceiros ("sites vinculados"). Os sites vinculados não estão sob o controlo da Empresa Susana Casmarrinha Unipessoal, Lda - Loja Trilhos Urbanos, não sendo por isso responsável pelo conteúdo de qualquer Site Vinculado.

3. PRAZO DE CONSERVAÇÃO

A Empresa Susana Casmarrinha Unipessoal, Lda - Loja Trilhos Urbanos apenas conserva e trata os seus dados pessoais durante o período que se revele necessário ou obrigatório para o cumprimento das finalidades acima descritas, aplicando critérios de conservação da informação apropriados a cada tratamento e em linha com as obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

4. EXERCÍCIO DOS DIREITOS

De acordo com as disposições da LPDP e do RGPD, o Utilizador pode exercer os seus direitos de acesso, retificação, cancelamento, oposição e portabilidade, solicitando-o por escrito por e-mail incluindo uma cópia de um documento comprovativo da sua identidade e especificando o direito ou direitos que deseja exercer:

E-mail: info@trilhosurbanos.pt